Tribunais começam a receber publicações no campo penal e socioeducativo

Agência CNJ de Notícias

Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio vem sendo construído desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para incidir no campo da privação de liberdade, hoje o programa Fazendo Justiça.

Os produtos atualizam o conhecimento no campo das políticas penais e socioeducativas a partir da associação entre teoria e experiências observadas por meio da atuação do programa, incluindo o trabalho de apoio a magistradas, magistrados e outros atores relevantes para qualificar respostas do Estado. A seleção de produtos impressos aborda temas que incluem audiências de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, escritórios sociais e atenção a pessoas egressas e identificação civil, assim como temas relevantes no socioeducativo, incluindo centrais de vagas, audiências concentradas e programa pós-medida.

Eles serão distribuídos a mais de 500 atores estratégicos em todo o país, em mais de 150 cidades. O envio das remessas foi comunicado por ofício do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) às presidências dos tribunais, e a campanha de mobilização está sendo difundida em redes sociais e e-mail marketing. “Convidamos você a consultar esses conteúdos para que possamos construir respostas definitivas a esses desafios “, diz o supervisor do DMF, Mauro Martins, no vídeo veiculado nas redes do CNJ.

No total, o programa já produziu 50 publicações técnicas, entre pesquisas, manuais, metodologias e guias – acesse o catálogo de publicações.