Viagens internacionais exigem atenção aos produtos agropecuários que vêm na bagagem

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Quem está chegando ao Brasil do exterior deve ficar atento para não ter problemas na hora de entrar no país, pois alguns produtos agropecuários como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no território nacional sem a documentação sanitária exigida.

Isso porque esses itens podem apresentar risco de introduzir pragas e doenças que ameacem o patrimônio agropecuário e ambiental, bem como a saúde da população. 

O coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fábio Florêncio Fernandes, ressalta que determinados produtos e insumos de interesse agropecuário necessitam estar em consonância com requisitos fitossanitários, zoossanitários e sanitários previamente definidos pelo Mapa mediante procedimento de controle e fiscalização, para garantir os níveis de segurança sanitária nacional.

Conheça os produtos de interesse agropecuário não autorizados a ingressar no Brasil  sem documentação sanitária, mesmo que acondicionados em embalagem original de fabricação devidamente rotulada e lacrada.

Produtos autorizados

Alguns produtos agropecuários têm a entrada permitida no Brasil, desde que acondicionados em embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a sua identificação, devidamente lacrada e sem evidências de vazamento ou violação. Entre eles estão amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas. 

O viajante que deseja ingressar regularmente no país com produtos de interesse agropecuário deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) e apresentar à Receita Federal, explica ele.

Cães de detecção

Para reforçar a fiscalização agropecuária e evitar a entrada de produtos proibidos, desde 2015, o Mapa, por meio do Vigiagro, iniciou a utilização de cães farejadores treinados para a detecção em portos, aeroportos e postos de fronteira. Os animais são treinados no Centro Nacional de Cães de Detecção (CeNCD), em Brasília, responsável por operacionalizar a atividade sob a responsabilidade de servidores capacitados para atuarem como treinadores e condutores dos cães. 

De acordo com o chefe do CeNCD, Romero Teixeira, a equipe K9 do Mapa é formada por cinco cães aptos para desenvolver ações em ambientes com grande fluxo de pessoas, como terminais internacionais de passageiros, inspeção de bagagens, encomendas postais, cargas e veículos que ingressam no país. 

O labrador Léo, o mais antigo, atua no Aeroporto Internacional de Brasília. Já o Thor, labrador retriever, atua no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Pinhais (PR), e no Aeroporto Internacional de Curitiba, em São José dos Pinhais (PR). 

As duas pastoras belgas malinois, Vamp e Frida, e a golden retriever, Meg, serão encaminhadas para complementar as fiscalizações nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). No momento, três cães estão em processo de seleção no centro. Os animais foram uma doação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Sobre o comportamento dos cães de detecção, Romero destaca que eles precisam ter impulso de caça e uma vontade aguçada de brincar. “Vamp é calma, meticulosa e gosta de farejar lugares mais altos. A Meg é bem carinhosa, tranquila e desempenha as atividades de forma minuciosa. Já a Frida é a mais enérgica de todas, por isso o treinador precisa ter tato para canalizar o foco dela para as ações de faro”, explicou. 

Os cães farejadores do CeNCD recebem alimentação específica para cães de alta performance. Os cuidados de higiene e saúde são diários. Os animais também são atendidos por clínicas veterinárias, completou.   

Treinamento dos animais

Segundo Romero, o treinamento – que dura entre quatro e nove meses – funciona como uma brincadeira para os animais. O treinador utiliza a vontade do cão de brincar e finge que esconde bolinhas (de tênis ou de corda) em caixas com alguns produtos de origem animal e vegetal. O animal é treinado a desempenhar determinado comportamento ao identificar a fonte do odorante de interesse agropecuário. “Para eles, tanto o treino quanto o trabalho é diversão”, explica ele. 

Esses cães são adestrados para reconhecer diversos tipos de odores e o grau de acerto pode chegar a praticamente 100% na detecção de bagagens suspeitas. Os cães farejadores são uma ferramenta móvel que confere agilidade e precisão à fiscalização federal agropecuária realizada pelo Mapa.