Dourados
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A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo
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Esse é o tema do PLS 673/22 que tramita no Senado Federal
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Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
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Além disso, a cada 25 segundos, uma pessoa morre e outras 58 ficam feridas por causa das distrações
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Esse trabalho, somado às mudanças sociais, têm resultado em aumento no número de adoções para essas crianças e adolescentes
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Essas medidas foram adotadas para manter os serviços o funcionamento e garantir o direito de acesso à Justiça
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Por Portal do Trânsito Resolução publicada hoje não exclui nenhuma infração relacionada à normas gerais de circulação e conduta que não seja possível flagrar em fiscalização por videomonitoramento. De...
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O perfil selecionado pelas famílias pretendentes à adoção ainda é seleto e restringe o cruzamento com as características das crianças disponíveis
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Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
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Conforme a especialista, alguns sinais devem ser observados e se o motorista sentir algum deles, a orientação é não lutar contra o sono
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Entre as questões apresentadas, está a dificuldade enfrentada pelos tribunais para adequar seus orçamentos diante da existência de gastos não necessariamente de atribuição do Judiciário, como
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Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão
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Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco
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Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
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“Os partidos dizem que elas não se interessam, mas esse debate é muito complexo. Temos uma pesquisa que mostra que nenhum partido cumpre os 5% que deve aplicar no fortalecimento de candidatur