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Os tribunais têm o prazo de seis meses, a partir da publicação da Resolução (15 de fevereiro de 2023), para determinar a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições similares
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Caberá ao grupo propor mudanças de métodos e processos na organização do trabalho e nas práticas de gestão de pessoas, bem como melhorias nas condições de trabalho
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Denúncias de violações cresceram em 2023 em comparação ao ano passado
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que part...
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Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cad...
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a part...
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Previsão orçamentária para até o fim do ano é de mais de R$ 3,5 bilhões, em ações de correção do Cadastro Único, busca ativa de novos beneficiários, e transferências do IGD e do cofinanciamen
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Mês de Junho é voltado para o combate à violência contra os idosos
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Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
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Transição começou a ser feita em dezembro e terminou na segunda
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A consolidação do chamado depoimento especial no Judiciário chegou ao campo legislativo e inspirou a Lei n. 13.431/2017
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Ministério lança manual com perguntas e respostas sobre o tema
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Apretude (cabotegravir), nas formas farmacêuticas comprimido e suspensão injetável, com indicação de prevenção do...
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Encontro será realizado em Genebra, na Suíça
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A ex-deputada federal e pastora evangélica Flordelis dos Santos, de 62 anos, deu andamento a procedimentos para casar. Condenada em novembro de 2022 a mais de 50 anos de prisão por conta do assassinat...