Dourados
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O objetivo da ação foi tornar o sistema que operacionaliza toda adoção legal no país um ambiente com registros mais precisos
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A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do C
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Fonte: Agência Senado A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve na quinta-feira (26) sua primeira reunião para ouvir as propost...
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Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
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De acordo com a Resolução 819/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para veículos que não tem o banco traseiro o transporte de crianças com até 10 anos de idade poderá ser feito no b
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A lei é proveniente da MP 1.077/2021, alterada na Câmara, deliberada no Senado em 27 de abril na forma do PLV 4/2022
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Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima
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Deverão estar representados, além estados e municípios, jovens, mulheres, negros, idosos e sindicatos de agentes das forças de segurança
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Publicação também aborda direitos do consumidor durante a viagem
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Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Os dados divulgados pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da popula
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“Além disso, todo o material visual, como fotos e vídeos, terá uma marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dad
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Os inventários extrajudiciais são aqueles em que geralmente não há litígios entre as pessoas herdeiras e meeiras
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O Registro Nacional, que também se chama Cadastro Positivo de Motoristas, teve sua incorporação ao Código de Trânsito Brasileiro na alteração feita em 2020