Dourados
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INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise
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A proposta quer aumentar a quantia para 20% do valor da causa ou condenação e autorizar o advogado a optar por uma das bases de cálculo na petição inicial, proibindo a interpretação restritiv
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Proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações
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Para o primeiro semestre, já estão agendadas 20 sessões de julgamento
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Com 38,1 milhões de carros em circulação, o país tem a sexta maior proporção de veículos por habitante do mundo
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Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
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O Programa de atenção à primeira infância está em 2.874 municípios nas cinco regiões do país. Ao todo, o programa acumula 58,3 milhões de visitas domiciliares
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Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
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Por Portal do Trânsito Especialista alerta para o alto números de mortes e acidentes, o que causa uma pandemia no trânsito e destaca alguns pontos que merecem atenção nas políticas públicas em 2022....
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A visita de João Paulo II foi especialmente marcante e ficou registrada em dezenas de fotos e também em uma placa, instalada na frente da capela principal, inaugurada naquele mesmo dia
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Além de mesas redondas, debates, criação de observatórios e interações com o Judiciário, ativistas das organizações prestaram homenagem às vítimas de feminicídio com a plantação e distribuiçã
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Ao todo, o Brasil ganhou mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias novas e modernizadas
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Desde 2009, o Fonavid atua para aperfeiçoar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
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Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países
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A integração permitirá universalizar as bases de dados das serventias de registro imobiliário, trazendo mais segurança e acessibilidade às informações