Dourados
Brasil
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial
Brasil
Em 2021, pesquisa do CNJ revelou que esse número cresceu pouco – chegando a 21,6% dos juízes e juízas em 2020
Brasil
Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
Brasil
São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias - observou
Brasil
As ações sobre audiência de custódia têm o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Brasil
"Assim o Brasil avança cada vez mais na garantia dos parâmetros internacionais de direitos humanos sobre o tema"
Brasil
É preciso customizar o atendimento e sabemos das dificuldades de ter pessoas capacitadas para realizar o depoimento especial
Brasil
Mais de 3 mil adolescentes de 15 a 17 anos de todas as regiões do país participaram da consulta
Brasil
Conforme a pesquisa, seguindo na contramão dos aplicativos de transporte individual privado de passageiros, a demanda de passageiros por serviços de táxi no Brasil aumentou 37% em 2021 e segu
Brasil
A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado
Brasil
Além de condições de pouca luminosidade natural como à noite, amanhecer e entardecer por exemplo, situações meteorológicas também podem comprometer a visibilidade, como: a neblina e a chuva
Brasil
Assegurar a autoidentificação indígena em qualquer fase do processo está entre as medidas determinadas pelo CNJ, assim como as suas consequências jurídicas, em linguagem simples e acessível,
Brasil
O PL 5.026 também obriga que estados e municípios divulguem o Estatuto da Juventude em todos os órgãos e instituições públicas que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 ano
Brasil
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo
Brasil
Certificado de crédito vai beneficiar mais de 800 mil catadores