Dourados
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O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário
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Objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças
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Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2...
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Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas
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Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação
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Também conhecida como Missa da Unidade, a liturgia matutina da Quinta-feira da Semana Santa reúne todo o presbitério diocesano com seu bispo
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Autores da proposta argumentam que os direitos da criança e do adolescente devem ser resguardados com todo o zelo possível
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Objetivo é reduzir os custos para profissionais cooperados
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Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes
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Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado
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Além do sedentarismo já ser considerado atualmente um problema de saúde pública, a prática de exercícios regulares ajuda no combate à hipertensão arterial, a vários tipos de câncer, à obesida
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Proposta foi enviada pelo Executivo; ministro da Justiça diz que texto adapta a lei ao contexto social brasileiro
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Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
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No Brasil, as crianças de até seis anos representam 10% da população brasileira – aproximadamente 20 milhões de pessoas
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A iniciativa deve ser realizada na primeira semana de maio de cada ano