Dourados
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Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara
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A violência de gênero está em todas as classes, em todas as esferas, e a mulher nessa situação precisa de orientação, de encaminhamento, e de apoio”
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Texto passa a considerar como vulnerável os refugiados, asilados políticos e pessoas em local afetado por guerra, estado de defesa, de sítio ou calamidade pública
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O documento prevê a criação de um programa de prevenção a fraudes bancárias eletrônicas e golpes digitais
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Em celebração ao Dia Mundial da Água, foi divulgado um balanço sobre a gestão federal dos recursos hídricos
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“Esses medicamentos são capazes de produzir efeitos muito severos sobre a condução veicular segura
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Medida vale apenas para pessoas físicas; empresas não terão isenção
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Atendente virtual, Helô, não entra em contato pelo WhatsApp
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Por Agência CNJ de Notícias A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e um...
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Pesquisa é divulgada no Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação
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A proposição (PL 287/2022) insere essa penalidade na Lei 9.472, de 1997
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O instituto orienta que, caso recebam esse tipo de contato, bloqueiem imediatamente
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Outros, porém, estão em nossas mãos: como o próprio comportamento na direção, e, principalmente, acidentes causados por defeito mecânico do veículo
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A proposta inclui essa expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação
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A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil