Dourados
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Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro
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Publicações são voltadas para gestores e profissionais de saúde e traz diretrizes para o atendimento deste público
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Uma das iniciativas é o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos para tornar mais simples o acesso às informações e a adesão às políticas federais
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Em 2021, por exemplo, somente na cidade de São Paulo houve um aumento de 52% nos primeiros sete meses no número de mortes de ciclistas
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Para deputada, País ainda carece de políticas que compensem a prestação de cuidados, que frequentemente recai sobre mulheres
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O portal permite ainda o acesso a dados isolados, a partir dos itens componentes dos custos, como: ração, produtos veterinários, mão de obra, transporte etc
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Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar seus integrantes judicial ou extrajudicialmente
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O representante, eleito por voto direto, terá estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim de sua participação na gestão
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Durante o lançamento do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, o ministro alertou que o problema impacta, inclusive, a própria efetividade da atuação do Judiciário brasileiro
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Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
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Esse é o tema do PLS 435/15 que foi aprovado no Senado Federal e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados
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Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício
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Em pesquisa do Banco Mundial, o Brasil figura em segundo lugar no ranking da desigualdade
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Proposta será enviada à sanção presidencial
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A atuação ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF)