Dourados
Brasil
Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição
Brasil
Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa
Brasil
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido
Brasil
Desde que foi criado, há 20 anos, o programa do Governo Federal já emitiu mais de um milhão de credenciais do Passe Livre
Brasil
Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia
Brasil
No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários
Brasil
Os testes fazem parte da etapa final do projeto que visa a atualização do SIF para identificação e controle mais eficazes de riscos de contaminação da carne por microrganismos na avicultura i
Brasil
Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Brasil
A Lei 9.503/97 se transformou em um documento democrático, que traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão, um ao transporte de escolares, um sobre crimes de trânsito e um apenas para os pe
Brasil
Contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março
Brasil
Afinal, o desgaste de uma peça pode comprometer outros itens dos sistemas automotivos
Brasil
Portaria foi publicada no Diário Oficial Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin
Brasil
INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise
Brasil
A proposta quer aumentar a quantia para 20% do valor da causa ou condenação e autorizar o advogado a optar por uma das bases de cálculo na petição inicial, proibindo a interpretação restritiv
Brasil
Proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações