Dourados
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“Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentir seus efeitos
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O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores
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O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Espécie de guia, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero vem sendo usado como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça
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Governo Federal tem realizado diversas iniciativas para garantir apoio e acesso a direitos à comunidade surda
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O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP)
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato
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A relevância do assunto no setor público e no Judiciário motivou o CNJ a criar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada sempre em maio e inserida em agenda permane
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A pena para esse tipo de extorsão pode ser aumentada de um terço a dois terços, se do crime resultar dano patrimonial ao titular da conta
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O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais
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Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
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Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica
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A norma revoga a Portaria 188/20 do mesmo órgão e entra em vigor daqui a 30 dias
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Total é 4% maior em relação a 2020, quando houve 77.509 atos
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Por 0NU Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e m...