Dourados
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Estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68
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Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
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Dia Internacional de Mulheres na Ciência mostra carreiras no setor
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Motivação de deputada foi caso de jogador de vôlei que criticou bissexualidade do personagem Super-Homem
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Esforços do Governo Federal viabilizaram o ingresso do Brasil no programa Global Entry, que reduz a burocracia para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos
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A linha da Caixa antecipa o pagamento de custos de frete direto aos caminhoneiros com taxas de juros baixas
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De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para impedir tratamento discriminatório na produção de provas no decorrer do processo cível – não cri...
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De acordo com a PEC, haverá presunção de relevância nas ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa superior a 500 salários mínimos
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Mesmo quando não há vítimas, as circunstâncias levam ao nervosismo, a apreensão e ao medo
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Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin
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Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade