Dourados
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Vale destacar que a decisão sinalizou a autonomia administrativa dos tribunais para decidirem as situações específicas permitidas para o trabalho remoto
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Para classificar adequadamente os crimes motivados por intolerância religiosa, os tribunais devem atualizar seus sistemas de tramitação eletrônica de processos
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Tempo médio pode levar até três meses
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Medida Provisória já havia sido assinada pelo presidente Lula. Texto também garante o pagamento de 100% do Auxílio Gás
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu hoje (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, q...
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Os nomes escolhidos possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade
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Após dois anos em "banho maria" por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas quem trabalha terá direito a aproveit...
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A Justiça espanhola determinou prisão preventiva e sem fiança para o jogador brasileiro Daniel Alves, nesta sexta-feira (20), por conta de um processo que ele responde por suposta agressão sexual. Alv...
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Você já parou para analisar a respeito do envelhecimento e saúde da pessoa idosa? Já percebeu que existe um certo "padrão"? Não há como negar que é sim possível encontrar algumas coisas comuns entre a...
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Foram registrados 223 casos de janeiro de 2021 a julho de 2022
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Em seu artigo 226, § 8, a Constituição diz que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de sua
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Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
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No interior do país e em condomínios, motoristas cometem falhas
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Agência CNJ de Notícias Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico na sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará...
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Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras