Dourados
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Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade
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Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhime...
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A terceira edição do evento reuniu autoridades, juízas, juízes e especialistas em políticas públicas de enfrentamento à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de
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Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
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Ação mobiliza policiais de todo o país
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Estão pautados 24 itens, entre reclamações disciplinares, atos normativos, recursos administrativos e pedidos de providências
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Além do Meu INSS, Prova de Vida por Biometria e Automação de Benefícios estão entre evoluções dos últimos anos trazidas por meio do INSS
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Está previsto, para o Dia Internacional da Mulher (8/3), webinar que irá apresentar a obra aos interessados
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“Os relatórios que agora entrego demonstram cabalmente que o Poder Judiciário brasileiro se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e assegurando os direitos fundamentais da p
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A proposta também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997)
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Desde agosto, o monitoramento de novos casos pelo CNJ vinha mantendo registros abaixo de mil no sistema prisional
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A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil
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Por Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de ontem (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual...
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A demanda pela modernização dos tribunais brasileiros, de acordo com o ministro, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0, “que empregam o uso colaborati
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Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial