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O drogômetro pode substituir o exame toxicológico? Especialistas opinam

É consenso entre os especialistas que o uso de drogas ao volante compromete a segurança do trânsito

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Tribunais devem observar tratados internacionais antes de sentenciarem refugiado

A orientação foi aprovada por unanimidade durante a 92ª Sessão do Plenário Virtual do CNJ

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Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência

Índice Nacional de Inclusão será resposta à falta de dados na área

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Recorde de atendimento a vítimas do trânsito e motociclistas são maioria

Dentre as vítimas dos chamados 'acidentes de transporte', qualificação usada pelas autoridades sanitárias, mais da metade (54%) eram motociclistas

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Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações

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Comissão debate situação dos presídios e combate à tortura no Brasil

Um dos temas que recebeu recomendações diz respeito às condições dos cárceres, à prevenção e combate à tortura e ao sistema de justiça

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Governo Federal aprova plano e campanha para redução de mortes no trânsito

A partir de 1º de janeiro de 2022, os brasileiros serão apresentados à campanha nacional Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito

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Eventos de jogos ao vivo retornam ao Brasil: fique por dentro

20/09/2021 16h03 Com o arrefecimento da pandemia da Covid-19, diversos eventos estão voltando ao presencial. Fique por dentro do que há de melhor acontecendo em relação ao poker. Introdução Desde que...

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Veja algumas ideias de e-commerce para ganhar dinheiro na pandemia

20/09/2021 15h59 Sabemos que a pandemia veio para assustar todos nós, porém, não tínhamos a noção de que ela teria tanto impacto em nossa vida financeira. Muitas pessoas perderam sua renda fixa do mês...

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Política de cotas faz número de negros e negras quase dobrar na magistratura

Esse e outros dados constam da pesquisa 'Negros e Negras no Poder Judiciário', estudo inédito realizado pelo Conselho e apresentado na terça-feira (14/9)

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Juristas afirmam que projeto sobre pretensão resistida prejudica consumidor

A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça

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Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Na ocasião, também serão lembrados os 30 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência

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CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura

A inserção do conteúdo reafirma a importância da prática regulamentada pela Resolução CNJ n. 350/2020

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Combate à violência contra população LGBTQIA+ fortalece democracia

'A violência contra os LGBTQIA+ é um fenômeno histórico, que se manifesta tanto na dimensão simbólica quanto na corporal

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Capacitação e qualidade de vida: tribunais investem em gestão de pessoas

Entre essas pessoas, estão servidores, servidoras e profissionais que colaboram com a Justiça, que continuaram trabalhando remotamente, apesar do trauma