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Publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19), a Lei 14.340/22 tem origem em um projeto de lei (PL 7352/17, na Câmara) aprovado em abril pelo Congresso
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Por Portal do Trânsito Conforme o Ministério da Infraestrutura, o mecanismo aumenta eficiência logística e reduz consumo de combustível pelos veículos. O uso de semirreboque com eixo elétrico para veí...
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Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
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Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
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Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia
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Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos
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O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência
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Anuário da PRF mostra interrupção de quedas observadas desde 2011
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Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo
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Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
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Produtos afro representam apenas 6,5% do mercado total de higiene e beleza
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O objetivo do texto em tramitação na Câmara dos Deputados é formalizar essas profissões perante os órgãos públicos
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A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres destacou que a capacitação dos magistrados e das equipes interdisciplinares busca estabelecer um padrão de escuta protegida
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No entanto, saber disso não é o suficiente para impedir que os condutores o utilizem
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Manuseio inadequado pode provocar acidentes fatais