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Atualmente, o incesto não é considerado crime no Brasil, a menos que envolva menores de 14 anos
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O termo de cooperação permitirá o melhor compartilhamento de informação para que os autores dos crimes possam vir a ressarcir aos cofres públicos os gastos com os benefícios previdenciários r
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Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência
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“Na Europa, existe ainda a necessidade de compatibilização das regras previstas na GDPR com o sistema nacional de cada um dos estados-membros”, observou
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É preciso promover e dar aos nossos policiais bombeiros aquilo que têm direito. Há que se observar o que está sendo feito com as vagas nos cursos e que sejam justamente preenchidas, espero, q
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Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, aeródromo vistoriado na sexta-feira (17/06) pelo Governo Federal, passa por obras de infraestrutura que vão impulsionar a economia da região
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O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de 41 para 111
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A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
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Ocorrência de Infarto Agudo do Miocárdio cresce entre 7% e 9% a cada 10°C de queda na temperatura
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Por Portal do Trânsito A abordagem do conceito parte da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são. E, por isso, a gestão da segurança no trânsit...
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O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora
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A lista de convidados ainda será divulgada
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Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
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Dados são do Disque 100
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Ao final do evento, será lançada a 3ª edição de campanha nacional de combate à violência política contra a mulher