Dourados
Brasil
As regras não se aplicam aos triciclos com cabine fechada e quadriciclos com cabine fechada
Brasil
A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo
Brasil
Esse é o tema do PLS 673/22 que tramita no Senado Federal
Brasil
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Brasil
Além disso, a cada 25 segundos, uma pessoa morre e outras 58 ficam feridas por causa das distrações
Brasil
Esse trabalho, somado às mudanças sociais, têm resultado em aumento no número de adoções para essas crianças e adolescentes
Brasil
Essas medidas foram adotadas para manter os serviços o funcionamento e garantir o direito de acesso à Justiça
Brasil
Por Portal do Trânsito Resolução publicada hoje não exclui nenhuma infração relacionada à normas gerais de circulação e conduta que não seja possível flagrar em fiscalização por videomonitoramento. De...
Brasil
O perfil selecionado pelas famílias pretendentes à adoção ainda é seleto e restringe o cruzamento com as características das crianças disponíveis
Brasil
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
Brasil
Conforme a especialista, alguns sinais devem ser observados e se o motorista sentir algum deles, a orientação é não lutar contra o sono
Brasil
Entre as questões apresentadas, está a dificuldade enfrentada pelos tribunais para adequar seus orçamentos diante da existência de gastos não necessariamente de atribuição do Judiciário, como
Brasil
Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão
Brasil
Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco
Brasil
Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições