Dourados
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“Os partidos dizem que elas não se interessam, mas esse debate é muito complexo. Temos uma pesquisa que mostra que nenhum partido cumpre os 5% que deve aplicar no fortalecimento de candidatur
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Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
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Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
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Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais da segurança pública
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Portaria com as regras foi publicada no Diário Oficial da União
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Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional e tem atualmente 29 unidades distribuídas em 19 estados
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Está sendo planejado um encontro nacional dos comitês estaduais de segurança para ouvir experiências e debater as realidades dos estados
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O texto foi publicado no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ
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Participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância falaram sobre o tema na última quarta-feira
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A alteração está prevista pela Lei 14229/21 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
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Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
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Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça
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Levantamento da CNI mostra que os investimentos federais em rodovias vêm caindo progressivamente. Em 2022, apenas metade dos recursos estão garantidos no orçamento
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Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro
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O levantamento também registrou redução no uso do transporte público devido ao medo de contaminação