Dourados
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Projeto determina também que os hospitais devem instituir serviços em ciências forenses para acolher e examinar as vítimas
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Saúde lança hoje Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil
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A solenidade de inauguração foi parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher
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Serão destinadas, ao menos, 20% das vagas para mulheres em concursos
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A proposta é formar multiplicadores de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento, além de difundir o trabalho do Ministério Público Estadual no âmbito da Guarda Municip
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A chamada Lei do Superendividamento relacionada a crédito e consumo tem entre os pontos principais, um capítulo exclusivo sobre a conciliação de dívida
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Com o Marco do Saneamento, o investimento no setor saltou para R$ 50 bilhões
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Os serviços também continuam sendo realizados de forma digital, sem a necessidade de deslocamento
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Governo estima que, em 2022 e 2023, serão gastos R$ 100 milhões, por ano, para pagar parte das parcelas dos financiamentos
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Conselhos comunitários ainda enfrentam enormes dificuldades
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Ele prevê como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano, matar animais na direção do veículo
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Apesar de não existir lei que proíba essa conduta, muitos motoristas não sabem que isto ainda pode resultar em infração
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Pesquisa ouviu 3.500 adolescentes com idade entre 12 e 19 anos
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A proposta altera o Código de Processo Civil
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Com a segunda parcela para execução do projeto, a estimativa é de que o número de estações entregues salte de 20 para 60