Dourados
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Texto também considera não úteis todos os feriados e pontos facultativos estabelecidos localmente
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Erro no texto em vigor foi apontado pelo Conselho da Justiça Federal
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A ferramenta informa, por exemplo, o número de processos que encontram-se parados há mais de 50 dias e onde se encontram paralisados
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Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
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Dentre os pontos da proposta está a proibição de visita íntima a adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, mesmo se casado
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Aposentadoria das mães e combate à pobreza menstrual estão na lista; coordenadora também espera aumentar número de mulheres parlamentares
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Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que
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Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai
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Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais
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Um dos primeiros componentes a ser checado devem ser os limpadores de para-brisa e a iluminação, fundamentais para o motorista ter visibilidade e ser visto em dias de chuva
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A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária
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A aprovação da Recomendação ocorreu durante a 344ª Sessão Ordinária do CNJ
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O preço da 2ª bebida mais popular entre os brasileiros atinge o maior patamar dos últimos 25 anos