Dourados
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A proposta também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997)
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Desde agosto, o monitoramento de novos casos pelo CNJ vinha mantendo registros abaixo de mil no sistema prisional
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A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil
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Por Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de ontem (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual...
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A demanda pela modernização dos tribunais brasileiros, de acordo com o ministro, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0, “que empregam o uso colaborati
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Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
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Desde 2019, o CNJ vem trabalhando com parceiros internacionais de diferentes instituições a fim de minimizar as violações aos direitos humanos desses cidadãos
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Em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos
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Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
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Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal
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A má conservação da malha rodoviária brasileira, ou seja a infraestrutura das rodovias brasileiras, tem acentuado os prejuízos ambientais para a sociedade e especialmente para o transportador
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Medida abrange educação básica pública
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Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia
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O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade dos documentos públicos
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Proposta altera o Código de Processo Civil