Dourados
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Os novos testes demonstram que quanto menor a pressão de enchimento dos pneus, menor a estabilidade do veículo
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Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira 31/03/2021 16h02 - Por: Agência Brasil Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça...
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31/03/2021 12h53 - O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) um Projeto de Lei do então deputado federal Marçal Filho que iguala o salário entre homens e mulheres que desempenham a mesm...
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Portaria publicada no DOU mantém visita de advogados
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A proposta do Plano foi apresentado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
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Estas tecnologias ajudam pessoas com limitações a superar obstáculos diários para se deslocar em seus ambientes, se comunicar, trabalhar e viver de maneira independente
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Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de forma presencial, em até 24 horas
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28/03/2021 08h16 A Marinha do Brasil lançou edital de concurso público para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros em 2021. Há previsão de 750 vagas, segundo publicação de sexta-feira (26/3) no...
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A legislação não proíbe a gestante de dirigir, mas a recomendação é que ela fique atenta e perceba sinais de quando evitar a direção
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Trata-se de uma das mais recentes iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na constante busca igualdade
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No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos
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A decisão foi tomada pelos conselheiros, por unanimidade, com a aprovação das Resoluções n. 379/2021 e n. 380/2021, durante a 81ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 5 de março
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Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano
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A ferramenta tem o objetivo de mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois, no momento da denúncia ou instauração de processo
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Desde março do ano passado, foram mais de 20 atos normativos específicos para enfrentar a pandemia, a começar pela Resolução CNJ n. 313, que instituiu o regime de plantão extraordinário com a