Dourados
Brasil
O evento foi realizado na quinta-feira (30/6) e teve o autismo como tema
Brasil
Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
Brasil
O texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Brasil
A matrícula ou a transferência ser feita na escola mais favorável à integridade física e mental da criança ou do adolescente
Brasil
Medida foi publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV
Brasil
O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina (Psol-SP)
Brasil
Os dados relativos aos tribunais estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do CNJ
Brasil
A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Brasil
Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres
Brasil
Centros reúnem programas e serviços de proteção no mesmo espaço físico
Brasil
A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração
Brasil
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Existem algumas atitudes do condutor, que são infrações de trânsito, e que podem colocar em risco o pedestre
Brasil
Diferente do que dizia a Res.667/17, revogada pela nova resolução, a norma passa a prever a substituição de lâmpadas em veículos automotores