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Covid-19: novos casos no socioeducativo sobrem 71% em um mês

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Covid-19: novos casos no socioeducativo sobrem 71% em um mês

Os óbitos saíram de três para seis registros — quatro entre servidores(as) e dois entre pessoas privadas de liberdade. Desde o início da pandemia, foram contabilizadas 640 mortes no sistema

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 a partir de agora

Brasil

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 a partir de agora

Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

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Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa

Dias frios favorecem formação de neblina e requerem mais atenção no volante

Brasil

Dias frios favorecem formação de neblina e requerem mais atenção no volante

As temperaturas mais frias dos meses de outono e inverno fazem com que a água, ao evaporar, não suba

Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação

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Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação

Proposta permite à polícia pedir diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito

CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Brasil

CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

A colocação de uma criança ou adolescente em uma família substituta é decidida por um juiz ou juíza de forma excepcional e irrevogável, conferindo os mesmos direitos e deveres em relação a ou

Comissão debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

Brasil

Comissão debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

Deputada quer viabilizar o treinamento de tiro para policiais militares estaduais

Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único

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Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único

A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

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Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor

Atropelamentos envolvendo crianças: veja oito dicas preciosas para passar ao seu filho!

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Atropelamentos envolvendo crianças: veja oito dicas preciosas para passar ao seu filho!

O número de casos de internações de crianças, assim como de adolescentes por atropelamentos voltou a crescer

Judiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano

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Judiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano

A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março, havia 80,1 milhões de processos pendentes e, somente entre janeiro e março deste ano, foram iniciadas 6,3 milhões de ações e julgadas 5

Pesquisa aponta que fome atinge 33,1 milhões de pessoas no país

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Pesquisa aponta que fome atinge 33,1 milhões de pessoas no país

Foram feitas entrevistas em 12.745 domicílios

Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

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Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação

Oficinas abordam desafios e boas práticas em casos de sequestro internacional de crianças

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Oficinas abordam desafios e boas práticas em casos de sequestro internacional de crianças

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (T

Especialistas defendem retomada de ações integradas de combate à fome no Brasil

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Especialistas defendem retomada de ações integradas de combate à fome no Brasil

Organização da ONU para segurança alimentar aponta má distribuição da renda no País como causa da fome