Dourados
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“Novos movimentos são criados para que juízes e servidores possam registrar as ações de maneira correta e completa, de acordo com a necessidade da cada ação específica”, disse
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O Código de Trânsito Brasileiro prevê duas penalidades distintas em que o condutor perde, por determinado período, o seu direito de dirigir, mas não há perda definitiva da Carteira Nacional d
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Pesquisa mostra que 98% da população já enfrentou essa dificuldade
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Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Agência CNJ de Notícias A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas – quando encaminhados para uma via de compreensão entre as parte...
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“Com a aprovação desta medida, há bastante chance de extinguir ou diminuir muito a prática ilegal de transporte
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Hoje, mais de 29.800 crianças estão em serviços de acolhimento no país, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Entrevistados moram nas capitais do país e têm entre 13 e 15 anos
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Valor será de um salário mínimo e medida não tem efeitos retroativos
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Entre outros pontos, a norma proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em pneus novos ou reformados
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Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos
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A edição traz ainda outros nove artigos, totalizando em seus cinco anos de existência mais de 100 publicações
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O colegiado concluiu que a questão envolve o meio ambiente de trabalho dos motoristas, com descumprimento de normas relativas à saúde e segurança do trabalhador
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O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade
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Quando a viagem inclui crianças, deve-se redobrar a atenção e existem algumas normas que é preciso seguir