Dourados
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Prorrogação vai até 30 de junho
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Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses
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Recursos serão executados em parceria com programa das Nações Unidas
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Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços
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Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância
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Entrou em vigor, dia 01 de junho de 2022, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução 886/21 publicada em dezem
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Relator lembra que a publicidade é um dos princípios da administração pública
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Se não houver recurso para o Plenário, a matéria segue para sanção presidencial
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A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional
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Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
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Apesar de publicada na semana passada, a resolução entra em vigor hoje, dia 01 de junho de 2022.
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Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias
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Na ocasião, foi lançado o Manual sobre a Recomendação n. 87/2021, com diretrizes e procedimentos ao Poder Judiciário para implementação e funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integrado (N
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Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021