Dourados
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Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV
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O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina (Psol-SP)
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Os dados relativos aos tribunais estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do CNJ
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A proposta ainda precisa ser votada no Senado
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Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres
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Centros reúnem programas e serviços de proteção no mesmo espaço físico
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A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração
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Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
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Existem algumas atitudes do condutor, que são infrações de trânsito, e que podem colocar em risco o pedestre
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Diferente do que dizia a Res.667/17, revogada pela nova resolução, a norma passa a prever a substituição de lâmpadas em veículos automotores
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No Arco Norte, trechos em estado crítico comprometem a trafegabilidade, danificam veículos, encarecem o preço do frete e colocam vidas em risco
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A batalha entre governo e caminhoneiros não parece ter fim, mas, essa crise que já se arrasta há alguns anos no Brasil deveria estimular a elaboração de um novo plano estratégico para o setor
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Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2
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Diretora-geral do órgão foi entrevistada na A Voz do Brasil
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A consulta pública recebeu 280 sugestões, que estão sendo analisadas pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)