Dourados
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"O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio", indignou-se. "A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos
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Pela proposta, ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento
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Já no Caribe de língua inglesa, quatro dos nove países e territórios registraram um aumento na taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres
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A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas i
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É preciso diagnóstico para que possamos implementar políticas públicas que venham ao encontro de reduzir essas diferenças”
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“Precisamos conscientizar e orientar candidatos, partidos e eleitores acerca dos impactos da lei no processo eleitoral", afirmou
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O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de trabalho
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequaç...
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Agência Brasil - Brasília Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de int...
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Infelizmente, nos últimos tempos tem circulado notícias falsas referentes à "bolsa usuário de drogas". Nas correntes de WhatsApp, a fake news aponta que usuários de drogas têm direito a uma bolsa no v...
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A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo
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O tema deste ano foi a redução de velocidade ao volante
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Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, na prática ela fica invisível
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Você trabalha perto de sua casa? A quantos quilômetros de distância? Já considerou ir trabalhar de bicicleta?