Dourados
Brasil
Desde 2019, o CNJ vem trabalhando com parceiros internacionais de diferentes instituições a fim de minimizar as violações aos direitos humanos desses cidadãos
Brasil
Em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos
Brasil
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Brasil
Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal
Brasil
A má conservação da malha rodoviária brasileira, ou seja a infraestrutura das rodovias brasileiras, tem acentuado os prejuízos ambientais para a sociedade e especialmente para o transportador
Brasil
Medida abrange educação básica pública
Brasil
Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia
Brasil
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade dos documentos públicos
Brasil
Proposta altera o Código de Processo Civil
Brasil
Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição
Brasil
Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa
Brasil
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido
Brasil
Desde que foi criado, há 20 anos, o programa do Governo Federal já emitiu mais de um milhão de credenciais do Passe Livre
Brasil
Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia
Brasil
No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários