Dourados
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O levantamento identifica a violência judicializada pela população LGBTQIA+ e o formulário é voltado à proteção e ao enfrentamento da violência contra esse grupo de pessoas
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Localidades e período serão definidos pelo TSE
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A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a condição de negra declarada pela pessoa candidata cotista no ato da inscrição
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A proposta adiciona à Lei do SUS (Lei 8.080, de 1990) a determinação para que o sistema realize ações e campanhas para combater a prática
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A 21ª edição do evento, que envolve os tribunais de Justiça de todo o país, começa nesta segunda-feira (15/8)
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Dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
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Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
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O encontro reuniu representantes de órgãos que trabalham diretamente com o tema e membros do grupo de trabalho criado no CNJ para elaborar propostas que freiem a violência e o feminicídio no
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Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos
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O aumento da demanda desses profissionais está diretamente ligado às restrições estabelecidas como forma de impedir o avanço da pandemia de Covid-19
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É o que revela pesquisa da Universidade Federal da Bahia
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Levantamento é da Associação Comercial do RJ, Fecomércio RJ e Firjan
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A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
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Alana Gandra - Rio de Janeiro A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou ontem (7)...
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Uma das penalidades para quem comete irregularidades é a multa de trânsito, que tem o seu valor determinado de acordo com à gravidade da infração cometida