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Para o primeiro semestre, já estão agendadas 20 sessões de julgamento
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Com 38,1 milhões de carros em circulação, o país tem a sexta maior proporção de veículos por habitante do mundo
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Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
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O Programa de atenção à primeira infância está em 2.874 municípios nas cinco regiões do país. Ao todo, o programa acumula 58,3 milhões de visitas domiciliares
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Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
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Por Portal do Trânsito Especialista alerta para o alto números de mortes e acidentes, o que causa uma pandemia no trânsito e destaca alguns pontos que merecem atenção nas políticas públicas em 2022....
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A visita de João Paulo II foi especialmente marcante e ficou registrada em dezenas de fotos e também em uma placa, instalada na frente da capela principal, inaugurada naquele mesmo dia
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Além de mesas redondas, debates, criação de observatórios e interações com o Judiciário, ativistas das organizações prestaram homenagem às vítimas de feminicídio com a plantação e distribuiçã
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Ao todo, o Brasil ganhou mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias novas e modernizadas
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Desde 2009, o Fonavid atua para aperfeiçoar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
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Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países
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A integração permitirá universalizar as bases de dados das serventias de registro imobiliário, trazendo mais segurança e acessibilidade às informações
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Afastamentos laborais estão causando forte impacto em empresas e órgãos públicos. Boa notícia é que, com vacinas, atestados são mais curtos Por: Metropoles Com o país batendo recordes de casos de Covi...
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Durante as eleições municipais de 2020 foram denunciados vários casos de violência eleitoral e política no Brasil
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Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação