Dourados
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feir
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Segundo promotora de Justiça, pandemia agravou a situação
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"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
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Em Cerimônia de Entregas Institucionais, a PRF apresentou ainda uma série de medidas que vão trazer benefícios para a população
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A resposta pode ser dada a partir de alguns pontos: a origem da Campanha da Fraternidade, a proposta de conversão do Tempo Quaresmal e a possibilidade de vivenciar a Quaresma de um modo espec
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Advogada diz que é preciso mudança cultural para que as vítimas sejam respeitadas sem discriminação
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Em 2022, os valores do IPVA surpreenderam negativamente os proprietários de veículos
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câma...
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Ao longo de 2021, alguns sinais impactaram a indústria no país
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Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro
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Publicações são voltadas para gestores e profissionais de saúde e traz diretrizes para o atendimento deste público
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Uma das iniciativas é o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos para tornar mais simples o acesso às informações e a adesão às políticas federais
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Em 2021, por exemplo, somente na cidade de São Paulo houve um aumento de 52% nos primeiros sete meses no número de mortes de ciclistas
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Para deputada, País ainda carece de políticas que compensem a prestação de cuidados, que frequentemente recai sobre mulheres
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O portal permite ainda o acesso a dados isolados, a partir dos itens componentes dos custos, como: ração, produtos veterinários, mão de obra, transporte etc