Dourados
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O evento convidado de forma híbrida, sendo presencial e on-line para os inscritos
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Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os condutores que passarem um ano sem cometer infraç
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Resultado tem impacto nas eleições de outubro
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A Lei do Descanso determina que o motorista pare de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho
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Diante dessa complexa realidade social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em 2021, a Resolução CNJ n. 425, para assegurar às pessoas em situação de rua o amplo acesso à Justiça de
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Para minimizar os impactos do desastre, a Defesa Civil Nacional orienta para ações a serem adotadas antes, durante e após os alagamentos. - Foto: MDR
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Previsão foi anunciada pelo ministro da Cidadania
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O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeir
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Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
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As sugestões serão debatidas e apresentadas até a realização do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que deve ser realizado em novembro
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Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los
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Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV
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Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
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O número representa queda de 41% em relação aos 722 casos reportados em junho
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Para além do canal de denúncias, a rede de acolhimento contempla