Dourados
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O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que já prevê uma série de agravantes
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A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), define, para execução em toda a Federação, normas de organização administrativo-federativa direcionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar e
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A participação é aberta a toda sociedade, em especial aos órgãos que integram o sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas
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Com o resultado, o .br se firma na 5ª posição entre códigos de países
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Pagamentos começaram na terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás
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Valor do benefício é de R$ 112 por residência. Calendário de pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, teve início na terça-feira (11.10), seguindo o NIS das famílias
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O extrato da carta-acordo entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e os órgãos parceiros foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07)
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Num segundo momento, foi observado o trabalho dos supervisores com a realização de entrevistas, conferência de unidades indicadas pelo sistema, verificação de relatórios e fechamento de setor
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Políticas públicas do MMFDH e Operação Parador 27, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), são algumas das iniciativas que potencializam a redução de vítimas fatais
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Reprogramação do calendário deve permitir pagamento de parcela extra ainda este ano aos taxistas
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Prejuízo estimado aos criminosos chega a R$ 6,7 bilhões
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Um morador de Garça (SP) pintou na rua, na frente da garagem da casa dele, a inscrição “vaga p/ corno”, e o caso viralizou nas redes sociais. A intervenção foi feita no asfalto, na área frontal do imó...
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Estabelecida pela Lei n. 12.212/2010 e pelo Decreto n. 7.583/2011, a TSEE prevê descontos para pessoas inseridas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo e as que recebem o Benefício
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Dos entrevistados, 80%, ou 7.110, foram homens e 20% mulheres, ou seja, o equivalente a 1.869
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A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9