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Dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico
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A presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), Sônia Oliveira, acredita que esta assembleia fortalecerá a comunhão e a missão da Igreja no Brasil como aponta o próprio tema de
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Portal do Trânsito Na semana marcada pelo Dia do Motociclista, pesquisa comprova o crescimento do número de motociclistas no Brasil. Veja! Paixão, hobby, trabalho ou até mesmo a busca por uma alter...
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A 21ª edição da Semana está marcada para ocorrer entre os dias 15 e 19 de agosto, em todos os tribunais de Justiça do país
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País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021
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Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
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A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vig
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Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização
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Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro
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No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção
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Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
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Números divulgados na última quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam a manutenção da tendência de recuperação do setor aéreo no Brasil. A oferta de voos no mercado domé...