Dourados
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O projeto modifica a Lei 6.259, de 1975, que estabeleceu o Plano Nacional de Imunizações (PNI)
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Normas passou valer a partir da última segunda-feira
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Texto aprovado excluiu punições já contempladas na recente Lei Henry Borel
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Essa informação consta no Anuário 2021 divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, com a realização de debates, palestras e seminários sobre adoção
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Em texto a ser inserido no Código Civil (Lei 10.406, de 2002), torna-se possível essa implantação dos embriões sem autorização prévia expressa do cônjuge ou companheiro falecido
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Reunião entre representantes do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial do Esporte, da ABCD, WADA e Anvisa tratou de ajuste operacional que poderá fazer Laboratório Brasileiro de Cont
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Levantamento com os municípios brasileiros tem o objetivo de coletar informações sobre as ações e os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional
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Isso significa que ele deve recolher o Imposto de Renda de forma mensal, através do carnê-leão
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Pais e cuidadores devem redobrar a atenção no período
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O evento foi realizado na quinta-feira (30/6) e teve o autismo como tema
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Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
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O texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
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A matrícula ou a transferência ser feita na escola mais favorável à integridade física e mental da criança ou do adolescente
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Medida foi publicada no Diário Oficial da União