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Notícias • Brasil
Comissão aprova criminalização do incesto e pena maior para crimes contra crianças e adolescentes

Brasil

Comissão aprova criminalização do incesto e pena maior para crimes contra crianças e adolescentes

Atualmente, o incesto não é considerado crime no Brasil, a menos que envolva menores de 14 anos

Acordo facilitará ressarcimento ao INSS por despesas com vítima de violência doméstica

Brasil

Acordo facilitará ressarcimento ao INSS por despesas com vítima de violência doméstica

O termo de cooperação permitirá o melhor compartilhamento de informação para que os autores dos crimes possam vir a ressarcir aos cofres públicos os gastos com os benefícios previdenciários r

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial

Brasil

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial

Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência

Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais

Brasil

Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais

“Na Europa, existe ainda a necessidade de compatibilização das regras previstas na GDPR com o sistema nacional de cada um dos estados-membros”, observou

Sessão destaca credibilidade e excelência dos bombeiros

Brasil

Sessão destaca credibilidade e excelência dos bombeiros

É preciso promover e dar aos nossos policiais bombeiros aquilo que têm direito. Há que se observar o que está sendo feito com as vagas nos cursos e que sejam justamente preenchidas, espero, q

Investimento de R$ 1,2 bilhão em aviação regional facilita acesso a cidades e aumenta conectividade do país

Brasil

Investimento de R$ 1,2 bilhão em aviação regional facilita acesso a cidades e aumenta conectividade do país

Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, aeródromo vistoriado na sexta-feira (17/06) pelo Governo Federal, passa por obras de infraestrutura que vão impulsionar a economia da região

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Brasil

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de 41 para 111

Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ

Brasil

Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ

A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário

Doenças cardiovasculares aumentam até 30% nos períodos mais frios do ano

Brasil

Doenças cardiovasculares aumentam até 30% nos períodos mais frios do ano

Ocorrência de Infarto Agudo do Miocárdio cresce entre 7% e 9% a cada 10°C de queda na temperatura

Como o conceito Sistema Seguro e Visão Zero podem ajudar a reduzir acidentes

Brasil

Como o conceito Sistema Seguro e Visão Zero podem ajudar a reduzir acidentes

Por Portal do Trânsito A abordagem do conceito parte da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são. E, por isso, a gestão da segurança no trânsit...

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário nesta quinta

Brasil

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário nesta quinta

O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial

Brasil

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial

A lista de convidados ainda será divulgada

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Brasil

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

Em 5 meses, país registra 35 mil denúncias de violência contra idosos

Brasil

Em 5 meses, país registra 35 mil denúncias de violência contra idosos

Dados são do Disque 100

Secretaria da Mulher promove seminário sobre violência política

Brasil

Secretaria da Mulher promove seminário sobre violência política

Ao final do evento, será lançada a 3ª edição de campanha nacional de combate à violência política contra a mulher