Dourados
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Não podem ser alterados os nomes de família, nem o novo nome pode coincidir com o prenome de outro membro da família
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Por Agência CNJ de Notícias Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher....
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No texto, é manifestada solidariedade e garantidas as preces para as famílias envolvidas
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O projeto, aprovado no Senado no final de maio e relatado pelo ex-senador Pedro Chaves (MS), inclui essa metodologia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A chamada pedagogia da alt
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Por Portal do Trânsito Para dirigir no exterior, é preciso solicitar a Permissão Internacional para Dirigir. Veja como fazer isso! Com a vida voltando à normalidade após dois anos de isolamento devid...
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Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
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Tempo mínimo total de serviço permanece em 35 anos, mas a proposição permite computar até 15 anos pelo exercício de atividades não militares
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Medidas protetivas de urgência também poderão ser encaminhadas ao juiz e autorizadas na modalidade virtual pela internet
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Governo afirma que a lei não aumenta despesas, só amplia as possibilidades de uso de recursos já existentes no fundo
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Por Agência CNJ de Notícias Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do cresciment...
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Conduta é conhecida como “sextorsão” e reúne elementos de corrupção e de abuso sexual
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Pesquisa TIC Domicílios foi divulgada por centro de estudos
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Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais
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A amostra que permitiu a descoberta foi coletada em 2004
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País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à rede