Dourados
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Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
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O mesmo movimento também foi observado no sistema socioeducativo, que registrou 197 casos no mês – uma queda de 73%
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Segundo relator, em 2018, quase 6 milhões de estudantes não tinham acesso à internet com qualidade mínima para assistir aulas
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O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica
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O símbolo é uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas
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Projeto altera a Lei 6.858/80, pela qual os saldos de FGTS e PIS/Pasep só serão disponíveis após o menor completar 18 anos
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A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso a políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo uma reinserção social
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No total, foram oferecidas 95 vagas, uma vaga por tribunal, em todos os segmentos e regiões do país
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Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência
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O portal permite a empregadores e trabalhadores conhecerem as funcionalidades da ferramenta que simplifica processos
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Esse é um dos resultados da pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenv
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Objetivo é interligar reservas em Roraima a sistema elétrico nacional
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A medida foi aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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A matéria vai agora à Câmara dos Deputados
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Instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação fortaleceu as ações de tribunais e consel