Dourados
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A nova regra valerá para quem quiser habilitar-se na categoria C
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Com a atual gestão, o CNJ irá buscar parcerias com escolas da magistratura e outros órgãos para capacitar integrantes do Judiciário e adequar as práticas da justiça criminal e socioeducativa
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Esses números consideram atualização de dados de julho enviados tardiamente por algumas unidades da federação e não contabilizados no boletim anterior
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A LGPD entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e a aplicação das sanções previstas na lei passaram a valer em 1º de agosto de 2021
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O estudo destaca ainda uma nova tendência no comportamento do consumidor
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A pedido do UNICEF, o Ipec realizou uma pesquisa com 1,1 mil pessoas de 11 a 19 anos que estudam em escolas públicas, ou que não estão na escola e não completaram a educação básica
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O fato de o percentual de processos baixados eletronicamente ser superior ao de processos pendentes eletrônicos mostra a eficiência decorrente da digitalização dos processos
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A expectativa é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento
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Portal do Trânsito Para não cair em fake news, é preciso entender o conceito e aplicação de cada uma dessas sanções. Leia a matéria! Uma matéria recente que circulou em um site de grande porte levo...
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Início dos repasses será na segunda-feira (19/09), de acordo com o calendário regular do programa
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De acordo com o documento, essa medida tornará os perímetros urbanos compatíveis com a vida humana, contribuindo com a redução no número de mortos e feridos em sinistros de trânsito no Brasil
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Até 10 de outubro, profissionais que realizarem o procedimento poderão receber as três primeiras parcelas do benefício
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O assunto foi discutido durante reunião da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última quinta-feira (8/9)
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Com o coronavírus, houve um incremento na preferência pelos hipermercados (29,91%), delivery (8,69%) e em atacadistas (3,56%)