Dourados
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Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
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Números divulgados na última quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam a manutenção da tendência de recuperação do setor aéreo no Brasil. A oferta de voos no mercado domé...
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O Dia Nacional do Endocrinologista será lembrado todos os anos no dia 1º de setembro
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Agência de Notícias do Turismo separou alguns destinos com atividades para você e seu animal de estimação
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Eis o convite: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16)”
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Muitos condutores ao trafegarem por rodovias brasileiras percebem que nem todas possuem o mesmo limite de velocidade máxima
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Já o número de pessoas com menos de 30 anos caiu 5,4% no período
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País tem 212,7 milhões de habitantes, sendo 51,1% mulheres
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Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência
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A excepcionalidade da intervenção judicial em relação aos adolescentes também faz parte da norma
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Benefício adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil será pago na mesma data do calendário do programa entre agosto e dezembro. Valor mínimo passa a ser de R$ 600
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Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país
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A proposta também estipulou um estado de emergência no país até o fim do ano, com o objetivo de driblar a legislação eleitoral que proíbe a criação de benefícios no ano do pleito
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Objetivo é reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Brasil
O regulamento, que consta da Portaria CNJ n. 242/2022, foi publicado na segunda-feira (18/7)