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Texto foi publicado no Diário Oficial da União
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Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022
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Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aument
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Recursos correspondem a 99,41% da dotação orçamentária prevista para o ano
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Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
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Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
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Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos do País. Segundo a proposta, apenas integran...
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Final da placa determina data de vencimento do tributo sobre veículos
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“Recentemente, temos visto na mídia grande quantidade de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes que são de uma crueldade ímpar, desafiando o bom senso e o sentimento de hum
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Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT
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Edicarlos Mauricio é motorista de transporte complementar em Alagoas. Foto: Arquivo Pessoal. O motorista de transporte complementar Edicarlos Mauricio dirige cerca de 12 horas por dia, e por duas ou t...
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Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão
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O que poucos sabem, porém, é que existem certas infrações de trânsito que levam diretamente a suspensão da CNH, como é o caso de dirigir embriagado, transportando crianças menores de 10 anos
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O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados