Dourados
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O pagamento garantido pela MP complementa as parcelas do programa resguardando para as famílias atendidas um montante mínimo de R$ 400
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Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros
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De acordo com o secretário-geral do CNJ, o Balcão Virtual é uma solução simples e revolucionária que facilita muito a vida das pessoas
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Cerca de 24 milhões de famílias têm direito e se encaixam nos critérios. Atualmente, 65% estão cadastradas
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Ao todo, mais de 13,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com as intervenções nesse período
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Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto no período anterior o índice havia sido de 6,5%
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Dados são do estudo inédito Violência Real do Mundo Virtual
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Resolução foi publicada no Diário Oficial
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Embora os países de baixa renda geralmente enfrentem desafios muito maiores, os países de renda média também estão em risco. No Brasil, por exemplo, 60% do valor de exportação do país vem de
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Em três anos, o crescimento do número de cadastros desse público foi mais de 14 vezes
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A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desde 2019 com Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), hoje o program
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O risco de dano inclui ameaças aos processos políticos democráticos e aos valores que moldam as políticas públicas em uma sociedade, como, por exemplo, os direitos humanos”
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Para o mês de dezembro deste ano, o Ministério da Cidadania vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Os valores de referência foram estabelecidos pelo Sistema de L
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Ao abrir o encontro, o presidente do Conselho, Olavo Machado, reconheceu que esse foi um ano difícil. “De um lado, tivemos muitas perdas e dificuldades, do outro, lentidão nas ações que soluc
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Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI têm participação em 21,7% dos óbitos no mesmo período, sendo esse percentual maior nas Regiões Cent