Dourados
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Adotados pela primeira vez como parâmetros de avaliação dos orçamentos das cortes, os três índices integram uma ferramenta moderna que auxiliará os gestores dos órgãos jurisdicionais na busca
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O chefe da ONU apresentou uma metodologia tripla da recuperação global, que começaria com uma vontade política forte e parcerias para alcançar a proteção social universal até 2030
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A medida leva em consideração as determinações da Constituição Federal, assim como as normativas internacionais assinadas pelo Brasil nessa temática
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Prevalência caiu de 20,9% em 2006 para 10,1% em 2019
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21/10/2021 13h08 As criptmoedas e o anonimato destas Quer você saiba ou não, as criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, estão prestes a mudar o mundo. Por quê? Porque as moedas criptográficas realmente...
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Os dados são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já verificou irregularidades no reconhecimento pessoal, por fotografia e presencial, em mais de 50 decisões
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Segundo Unicef, primeira infância foi impactada pelo aumento da pobreza e pela suspensão dos serviços escolares e de saúde materna
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No Brasil, as regras de trânsito são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê infrações no mínimo curiosas e quase impossíveis de serem fiscalizadas
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A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS
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No entanto, não chegam a 20% o número de mulheres proprietárias de áreas de plantação
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Entre 2019 e 2021 43,7% dos motociclistas flagrados no país estavam dirigindo sem habilitação
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'Para os países que saíram dos horrores do conflito e estão buscando um futuro melhor - de fato, para todos os países -, a diversidade não deve ser vista como uma ameaça
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Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
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A nova lei de trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021, modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação aos critérios de pontuação para fins de suspensão do direito de dirigi
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Na justificativa para a adoção da medida, ele citou casos de testemunhas executadas por criminosos em meio à tramitação de processos