Dourados
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O representante, eleito por voto direto, terá estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim de sua participação na gestão
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Durante o lançamento do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, o ministro alertou que o problema impacta, inclusive, a própria efetividade da atuação do Judiciário brasileiro
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Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
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Esse é o tema do PLS 435/15 que foi aprovado no Senado Federal e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados
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Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício
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Em pesquisa do Banco Mundial, o Brasil figura em segundo lugar no ranking da desigualdade
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Proposta será enviada à sanção presidencial
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A atuação ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei da Carteira de Identidade, que isenta todas as pessoas das taxas, mas apenas na primeira emissão
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Caso a proposta seja aprovada também pelo Senado, mudança de lotação poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados
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Texto prevê transferência de renda até os 21 anos para jovens com vínculos familiares rompidos e que não possuem meios de autossustento
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Entidades defendem fonte de financiamento permanente para o aumento de despesa previsto em projeto
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Reuniões devem assegurar direitos de voz e voto a condôminos
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Segundo eles, falta ao sistema de Justiça tratamento diferenciado, acolhimento e respeito às vítimas
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Texto também considera não úteis todos os feriados e pontos facultativos estabelecidos localmente