Dourados
Brasil
A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9
Brasil
As novidades atualizam importantes pontos do Código de Defesa do Consumidor e visam melhorar o atendimento ao cliente
Brasil
Peças serão veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Brasil
Dados relacionam-se a crimes sexuais que ferem a liberdade física e psíquica de crianças e adolescentes; números são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (11) a parcela de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1....
Brasil
Casos registrados no país no ano passado foram mais de 230 mil
Brasil
Ao instituir o Mês Nacional do Júri, o CNJ buscou promover um esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida
Brasil
A partir de 2023, o procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais
Brasil
Durante as duas semanas do mutirão, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa renegociaram as pendências já ajuizadas, regularizaram a situação fiscal perante o município e encer
Brasil
Balanço é do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasil
O programa garante renda a quem vive em situação de vulnerabilidade social
Brasil
O valor da venda dos bens apreendidos por meio da atuação policial é revertido em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de drogas
Brasil
“Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador
Brasil
Até o momento, 48% da população recenseada eram homens e 52% eram mulheres
Brasil
Decreto fixa condições mínimas de atendimento