Dourados
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A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo
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O tema deste ano foi a redução de velocidade ao volante
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Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, na prática ela fica invisível
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Você trabalha perto de sua casa? A quantos quilômetros de distância? Já considerou ir trabalhar de bicicleta?
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Entre os atos mais relatados, estão o uso da posição para ajudar amigos ou familiares e não seguir as regras por pressão de superiores
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De caráter educativo, a iniciativa é parte da estratégia formulada pelo Governo Federal para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos
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De acordo com o documento, o comércio marítimo contraiu 3,8% em 2020, mas se recuperou e tem uma estimativa de crescimento de 4,3% para este ano
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O Auxílio Brasil é o novo programa social do Governo Federal, que tem como uma das suas novidades o reajuste do limite para classificação de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza...
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O novo texto torna a apresentação do preço de custo opcional, enquanto no original a medida é obrigatória para os produtos considerados essenciais
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“O racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, o que inclui a justiça criminal
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Adolescentes e jovens brasileiros (de 15 a 24 anos) estão menos otimistas sobre o futuro do que as pessoas da mesma faixa etária de outros 20 países pesquisados - o otimismo dos adolescentes
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O projeto é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e foi relatado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)
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Vale ressaltar que as novas medidas só se aplicarão aos contratos de concessão em que houve cobrança de tarifa de pedágio no ano de 2020, conforme Parágrafo único da Resolução 5.954/21
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Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescent
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A variação, de 14,9%, foi a maior desde 1984, segundo os registros civis em cartórios