Dourados
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O número médio de processos julgados em sessões do Plenário Virtual é 3,66 vezes maior que a média de julgamentos das sessões em formato tradicional
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A declaração é da ministra Damares Alves na 49ª sessão anual da ONU
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Os documentos digitais podem ser acessados sem internet e são aceitos em blitz e, também, são válidos como documentos de identificação
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A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
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Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual
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Proposta já foi aprovada pelo Senado
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Também podem ser consultados os dados sobre a execução do Plano Anual ao longo deste ano, além dos dados de 2021
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As Corregedorias da Justiça Estadual são responsáveis por fiscalizar o serviço prestado pelos cartórios
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Confira destaques do mês na seção Hoje é Dia
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Esse caso não é único, muitos pais utilizam as motocicletas para o transporte de seus filhos, mesmo que sem idade para isso
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Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso
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Aborto até a 24ª semana de gestação deixou de ser crime no país sul-americano
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Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
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O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade também será único para todo o país e ela poderá ser obtida no formato físico e digital
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feir